O Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul realizou, na noite de segunda-feira, 10 de agosto, live sobre como entidades tradicionalistas podem acessar recursos financeiros do Poder Judiciário. Com apresentação do comunicador Andrio Aguiar, da transmissão participaram Luicano Losekan, do Tribunal de Justiça, e a coordenadora de projetos e patroa do Grupo de Arte Nativa Sepé Tiarajú, de Espumoso, na 14ª Região Tradicionalista, Leoni Koch. A presidente do MTG, Gilda Galeazzi, também participou.
Losekan explicou que o Judiciário disponibiliza para a sociedade, mediante apresentação de projetos, valores recolhidos de prestações pecuniárias. São recursos provenientes de pagamento de penas que variam de um a 360 salários mínimos. “Esse dinheiro é recolhido para um conta do Poder Judiciário e o juiz da vara de execução penal local o administra”, afirmou.
As entidades que pretendem se habilitar ao recebimento desse dinheiro devem em primeiro lugar firmar convênio com o Poder Judiciário. A documentação é encaminhada para o juiz local da Vara de Execução Penal e então remetido ao Departamento de Contratos do Tribunal. Firmado o convênio, a entidade pode apresentar projetos quando editais estiverem abertos. Projetos relacionados à segurança pública, segurança e educação são prioritários. Os valores são variáveis. Em Porto Alegre, por exemplo, o valor máximo é de até R$ 20 mil. Os editais são publicados no Diário da Justiça. “Geralmente todas as comarcas possuem uma assistente social, que já remete para as entidades a documentação necessária para fazer o convênio e ela também informa sobre quando sairá o próximo edital”, afirmou.
A patroa do GAN Sepé Tiarajú, Leoni Koch, falou de sua experiência na cidade de Espumoso na realização de projetos com recursos provenientes do Judiciário. Segundo ela, no município existem muitas crianças em situação de vulnerabilidade social que encontram no CTG uma oportunidade de convívio social e aprendizado cultural. Em Espumoso, segundo ela, a comarca destinou cerca de R$ 135 mil para ações de enfrentamento ao covid. “Em 2020 não haverá verbas e esse é o momento de nos planejarmos, levantarmos os documentos, termos um dossiê da nossa entidade, apresentarmos a nossa necessidade”. A entidade até o momento apresentou e foi contemplada com projetos de uniformização, aquisição de louca, notebook e filmadora.
A presidente do MTG, Gilda Galeazzi, falou que a entidade disponibiliza consultoria de um profissional especializado para auxiliar as entidades na elaboração de seus documentos para se habilitarem aos editais.
Confira exemplo de editais: Edital Exemplo
Legenda da foto: GAN Sepé Tiarajú, exemplo de entidde beneficiada com recursos da justiça
