• Facebook
  • Instagram
  • WhatsApp
  • Email
  • Facebook
  • Instagram
  • Revistas
    • Revista Clarim da Juventude
    • Caderno Piá
    • Jornal Eco da Tradição
  • Rádio Eco da Tradição
  • Documentos
    • Estatuto do MTG-RS
    • Código de Ética
    • Entidades por RTs
    • Congressos
    • Convenções
    • Diretrizes
    • Leis e Decretos
    • Notas de Instrução
    • Portarias
    • Regulamentos
    • Resoluções
    • Filiação e Ficha Cartão Tradicionalista
      • Filiação
      • Ficha Cartão Tradicionalista
    • Diversos
      • Regimentos Internos
      • Relatórios
      • Modelos
      • Livros Digitais (eBooks)
      • Partitura Hino Tradicionalista
  • MTG NET
  • LOJA FCG
  • Contato
MTG RS
  • O MTG RS
    • Anuidade
    • História do MTG
    • Simbologia
    • Grupo dos 8
    • Carta de Princípios
    • Plano Vaqueano
    • Plano de Ação Social
  • Diretorias
    • Diretoria Executiva
    • Presidência
    • Administração e Finanças
    • Cultura
    • Artística
    • Campeira
    • Esportes Campeiros
    • Cavalgadas
    • Conselheiros
    • Coordenadores
    • Peões
    • Prendas
  • EVENTOS
    • ENART Pré-Mirim, Mirim e Juvenil
    • ENART
    • ENECAMP e ABERTO DE ESPORTES
    • FECARS – Festa Campeira do Rio Grande do Sul
    • FEGADAN e FEGACHULA
  • Inscrições
  • Ver mais…
    • Notícias
    • LISTA DESTAQUE
    • Editais
    • Cursos
    • Calendário MTG 2025
    • Calendário de Rodeio
Escolha uma Página

Leis e Decretos

LEI 10.519 – LEI DE FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

LEI 10.220 – LEI INSTITUI A ATIVIDADE DE PEÃO DE RODEIO

LEI 12.567 – ALTERA LEI 11.719 – LEI DOS RODEIOS

LEI 12.422 – OFICIALIZA A SEMANA FARROUPILHA

DECRETO 44.448 – ORGANIZA E ORIENTA A SEMANA FARROUPILHA

LEI DAS DANÇAS TRADICIONAIS

LEI DA PILCHA

LEI DO CHURRASCO E DO CHIMARRÃO

LEI DA SEMANA FARROUPILHA

LEI DO DIA DO GAÚCHO

LEI DO DIA DO CAVALO

LEI DA ERVA MATE

LEI DO TRABALHO VOLUNTÁRIO

LEI DO CAVALO CRIOULO

LEI DO QUERO-QUERO

LEI 11.077 – SEMANA DA PAZ

LEI 12.748 – RECONHECE O MTG COMO PATRIMONIO CULTURAL

LEI 12.992 – ESTÁTUA DO LAÇADOR

LEI 14.342 – INCLUI OS RODEIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RS

LEI 13.513/2010 – Institui a GAITA como instrumento musical símbolo do RS

Decreto Estadual nº 20.863/1971 Declara de Utilidade Pública o MTG

  • O MTG RS
  • Diretorias
  • EVENTOS
  • Inscrições
  • Ver mais…
Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG/RS - Desenvolvido por Phigital