O Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul realizará, na quarta-feira, 30 de setembro, live de orientação às entidades tradicionalistas sobre os editais que a Secretaria Estadual de Cultura publicará no dia 01 de outubro, referentes à lei Aldir Blanc. A live terá início às 20h, na página do Facebook do MTG, e contará com a presença da Secretária Estadual de Cutura, Beatriz Araújo.
Segundo Beatriz, o Rio Grande do Sul radicalizou na maneira como aplicará os recursos, a partir de amplo debate durante 17 encontros da 5ª Conferência Estadual da Cultura e participação expressiva de trabalhadores da cultura.
Na manhã de segunda-feira, a Sedac realizou uma live sobre esta pauta. Participaram, além de Beatriz, o governador Eduardo Leite, o diretor de Fomento da secretaria, Rafael Balle, o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), Evandro Soares, e o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Airton Ortiz. A live pode ser acessada no link https://www.facebook.com/rs.sedac/videos/648858209380132.
A Lei Aldir Blanc, sancionada em junho pelo governo federal, prevê o repasse de R$ 3 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área da cultura durante o estado de calamidade, em função do novo coronavírus. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 69,7 milhões destinados ao pagamento de renda emergencial e a editais. O recurso já está disponível. Para os municípios gaúchos, a lei prevê o repasse de R$ 85 milhões, que serão aplicados na manutenção de espaços culturais e em editais. No total, são R$ 154,7 milhões.
Para os cinco editais da Sedac que serão lançados em 1º de outubro, no escopo da Lei Aldir Blanc, estão reservados R$ 40 milhões.
SOBRE OS EDITAIS
Prêmio Trajetórias
R$ 8 milhões
Prêmio de R$ 8 mil para trajetórias de agentes culturais, artistas e técnicos que tenham contribuído para fortalecer e promover a cultura nas suas mais variadas manifestações e para o desenvolvimento humano, difundindo a diversidade cultural do Rio Grande do Sul.
Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a concretização do edital.
Edital para criação e formação
R$ 8 milhões
Recursos para o desenvolvimento de atividades formativas, de criação e de pesquisa em todas as linguagens artísticas e culturais, abrangendo as de teor técnico e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura. Até R$ 50 mil para cada projeto.
Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a concretização do edital.
Edital de fomento à cultura
R$ 10 milhões
Recursos para fomentar produções culturais e artísticas dos mais variados segmentos, no valor de até R$ 350 mil cada, que possibilitem acesso e fruição da arte pela sociedade rio-grandense, movimentando a economia, gerando trabalho e renda e estimulando o consumo cultural.
Edital para aquisição de bens e materiais
R$ 4 milhões
Recursos para viabilizar a aquisição de bens, equipamentos e materiais para a estruturação das atividades de grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, no valor de até R$ 100 mil.
Ações culturais das comunidades
R$ 9.750.722,74
Investimento em ações culturais de bairros vulneráveis e periféricos, remunerando agentes culturais com até R$ 2 mil para identificar iniciativas coletivas de base comunitária, visando contemplá-las com o valor de até R$ 10 mil.
Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a execução deste edital.
